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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO ANIVERSÁRIO BELLA CAPRI

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEAE Nº 06.004428/2019


1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: COVIZZI GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI
Endereço: FERNANDO COSTA Número: 2426 Bairro: CENTRO Município: MIRASSOL UF: SP CEP:15130-001
CNPJ/MF nº: 11.285.690/0001-99
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a Concurso
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Araraquara/SP Barretos/SP Bauru/SP Campinas/SP Catanduva/SP Fernandópolis/SP Franca/SP José
Bonifácio/SP Limeira/SP Mirassol/SP Olímpia/SP Ribeirão Preto/SP São José do Rio Preto/SP Votuporanga/SP
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
16/09/2019 a 09/12/2019
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
16/09/2019 a 30/11/2019
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
COVIZZI GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.285.690/0001-99, localizada na avenida
Fernando Costa nº 2426, centro, na cidade de Mirassol, estado de São Paulo, doravante designado simplesmente
BELLA CAPRI, telefones (17) 3489-2620, e-mail juridico@assegraf.com.br, vem apresentar seu plano de operação
para a promoção “PROMOÇÃO DE ANIVERSÁRIO BELLA CAPRI”, a ser realizada no período de 16 de setembro
de 2019 a 09 de dezembro de 2019, cujo objetivo é aumentar as vendas dos seus produtos, fixar sua marca,
mediante a modalidade “ASSEMELHADA A CONCURSO”, com a distribuição de cupons, devendo os participantes
preencherem corretamente com seus dados pessoais todas as lacunas solicitadas (nome, endereço, CPF,
telefone) e assinalar com um (x) a resposta correta à pergunta proposta.
A promoção será realizada na cidade de Mirassol, no estado de São Paulo, através da BELLA CAPRI e nas
cidades aonde estão estabelecidas as suas aderentes. Poderão participar todos os consumidores, pessoas físicas,
residentes e domiciliados no território nacional. Esclarecemos que todas as empresas exercem atividade comercial,
industrial e serviços.
Os consumidores, ao efetuarem suas compras nas pizzarias BELLA CAPRI aderentes desta promoção
“PROMOÇÃO DE ANIVERSÁRIO BELLA CAPRI”, todos os dias das 18h00 às 23h00, do dia 16 de setembro de
2019 a 30 de novembro de 2019, terão direito a 01 (um) único cupom gratuito a cada compra no valor de R$ 60,00
(sessenta reais) e seus múltiplos exatos. Os clientes que efetuarem seus pedidos através do aplicativo Bella Capri
terão direito a cupons em dobro. A relação com endereço de todas as empresas participantes e respectivos
horários de funcionamento estará disponível para consulta na BELLA CAPRI e pelo site
www.bellacapri.com.br/aniversário.
No momento do pedido de produtos Bella Capri, em um dos canais de venda em qualquer uma das empresas
aderentes, o consumidor deverá fornecer seus dados pessoais para o atendente que emitirá um cupom eletrônico,
caso o consumidor não efetue seu cadastro o cupom será emitido em branco para o preenchimento manual, ambos
deverão ser assinalados com um (x) na resposta correta à pergunta proposta e depositá-los em uma das urnas
localizadas nas dependências das empresas BELLA CAPRI aderentes à campanha, em locais de fácil acesso.
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7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO:
“Qual Rede de Pizzarias que te proporciona uma verdadeira experiência gastronômica?”
( ) Bella Capri ( ) Outra.
8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 21/10/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 20/10/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Comendador José da Silva Martha NÚMERO: 4-52 BAIRRO: Jd. Estoril
MUNICÍPIO: Bauru UF: SP CEP: 17016-080
LOCAL DA APURAÇÃO: Bella Capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)
1
DATA: 21/10/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 20/10/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Tocantins NÚMERO: 4072 D COMPLEMENTO: Esquina com a Floriano
BAIRRO: Santa Eliza
MUNICÍPIO: Votuporanga UF: SP CEP: 15505-189
LOCAL DA APURAÇÃO: Bella Capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)
1
DATA: 21/10/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 20/10/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Dr. Raul Silva NÚMERO: 308 BAIRRO: Redentora
MUNICÍPIO: São José do Rio Preto UF: SP CEP: 15015-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Bella Capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)
1
DATA: 21/10/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 20/10/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida João Fiusa NÚMERO: 535 BAIRRO: Alto da Boa Vista
MUNICÍPIO: Ribeirão Preto UF: SP CEP: 14025-310
LOCAL DA APURAÇÃO: Bella Capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)
1
DATA: 21/10/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 20/10/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Aurora Forti Neves NÚMERO: 1021 BAIRRO: Bairro
MUNICÍPIO: Olímpia UF: SP CEP: 15400-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Bella Capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)
1
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DATA: 21/10/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 20/10/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Benjamin Constant NÚMERO: 2395 BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Mirassol UF: SP CEP: 15130-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Bella Capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)
1
DATA: 21/10/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 20/10/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Maria Buzolin NÚMERO: 133D BAIRRO: Jd. Piratininga
MUNICÍPIO: Limeira UF: SP CEP: 16484-318
LOCAL DA APURAÇÃO: Bella Capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)
1
DATA: 21/10/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 20/10/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Antônio Gonçalves da Silva NÚMERO: 866F BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: José Bonifácio UF: SP CEP: 15200-970
LOCAL DA APURAÇÃO: Bella Capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)
1
DATA: 21/10/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 20/10/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Paulo IV NÚMERO: 500 COMPLEMENTO: F BAIRRO: Parque Francal
MUNICÍPIO: Franca UF: SP CEP: 14403-148
LOCAL DA APURAÇÃO: Bella Capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)
1
DATA: 21/10/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 20/10/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Rio Grande do Sul NÚMERO: 1858 BAIRRO: Coester
MUNICÍPIO: Fernandópolis UF: SP CEP: 15600-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Bella Capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)
1
DATA: 21/10/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 20/10/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Ceará NÚMERO: 846 BAIRRO: centro
MUNICÍPIO: Catanduva UF: SP CEP: 15800-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Bella Capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
Página 3 de 7
PRÊMIOS
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)
1
DATA: 21/10/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 20/10/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Baden Powell NÚMERO: 1708 BAIRRO: Jd. Nova Europa
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13075-630
LOCAL DA APURAÇÃO: Bella Capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)
1
DATA: 21/10/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 20/10/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Argentina NÚMERO: 1510 BAIRRO: Jd. América
MUNICÍPIO: Barretos UF: SP CEP: 14783-192
LOCAL DA APURAÇÃO: Bella Capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)
1
DATA: 21/10/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 20/10/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Napoleão Selmi-Dei NÚMERO: 694 BAIRRO: Vila harmonia
MUNICÍPIO: Araraquara UF: SP CEP: 14802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: bella capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)
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DATA: 09/12/2019 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 30/11/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Dr. Raul Silva NÚMERO: 308 BAIRRO: Redentora
MUNICÍPIO: São José do Rio Preto UF: SP CEP: 15015-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Bella Capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 37.000,00 37.000,00 Carro Fiat Mobi, 0 km, cor sólida, ano/modelo 2019/2020 1
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)

1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri).

1
DATA: 21/10/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 20/10/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Napoleão Selmi-Dei NÚMERO: 694 BAIRRO: Vila harmonia
MUNICÍPIO: Araraquara UF: SP CEP: 14802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: bella capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)
1
DATA: 09/12/2019 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/09/2019 18:00 a 30/11/2019 23:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Dr. Raul Silva NÚMERO: 308 BAIRRO: Redentora
MUNICÍPIO: São José do Rio Preto UF: SP CEP: 15015-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Bella Capri
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 37.000,00 37.000,00 Carro Fiat Mobi, 0 km, cor sólida, ano/modelo 2019/2020 1
1 2.600,00 2.600,00 vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas
apenas na Bella Capri)

9 - PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
16 76.000,00
10 - FORMA DE APURAÇÃO:
Das apurações, datas e prêmios: serão 16 (dezesseis) apurações no decorrer da campanha.
Os cupons serão cumulativos, o cupom sorteado será fotocopiado para posterior prestação de contas e o original voltará à urna
para participar da próxima apuração.
Da 1ª à 14ª apuração: 21 de outubro de 2019 – às 14h00 um cupom apurado para cada loja relacionada abaixo.
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• Araraquara: Harmonia: Rua Napoleão Selmi-Dei, 694 G - Vila Harmonia
• Barretos: Rua Argentina, 1510 D - Jd. América
• Campinas: Baden: Av. Baden Powell, 1708 A - Jd. Nova Europa
• Catanduva : Rua Ceará, 846 - Centro
• Fernandópolis: Av. Rio Grande do Sul, 1858 - Coester
• Franca : Av. Paulo IV, 500 F - Parque Francal
• José Bonifácio - Av. Antonio Gonçalves da Silva, 866 F – Centro
• Limeira - Av. Maria Buzolin, 133 D - Jd. Piratininga
• Mirassol - Rua Benjamin Constant, 2395 – Centro
• Olímpia - Av. Aurora Forti Neves, 1021 - bairro
• Ribeirão Preto: Av. João Fiusa, 535 - Alto da Boa Vista
• S. J. Rio Preto - Redentora: R. Dr. Raul Silva, 308 – bairro
• Votuporanga - Rua Tocantins, 4072 D – Esquina c/a Floriano - Santa Eliza
• Bauru - Av. Comendador José da Silva Martha, 4-52 - Jd. Estoril - Bauru
Serão apurados 14 (quatorze) cupons: o cupom sorteado dará ao titular do mesmo o direito a 01 (um) vale-pizza grátis no valor
de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas apenas na Bella Capri).
Participarão desta apuração todos os cupons depositados nas urnas desta campanha, das 18h00 do dia 16/09/2019 às 23h00
do dia 20/10/2019.
Décima quinta e última apuração: 09 de dezembro de 2019 – às 16h00, na central de atendimento da rede Bella Capri,
localizada na R. Dr. Raul Silva, 308, na cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.
Serão apurados 02 (dois) cupons: o 1° cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito 01 (um) Carro Fiat Mobi, 0 km, cor
sólida, ano/modelo 2019/2020.
O 2° cupom sorteado dará ao titular o mesmo, o direito a 01 (um) vale-pizza grátis no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos
reais), pizzas no período de 01 (um) ano. (Válidas apenas na Bella Capri)
Participarão desta apuração todos os cupons depositados nas urnas desta campanha, das 18h00 do dia 16/09/2019 até o dia
30/11/2019 para participarem do sorteio que será realizado na Bella Capri Redentora. • S. J. Rio Preto - Redentora: R. Dr. Raul
Silva, 308 – bairro Redentora.
As apurações ocorrerão nas datas, horários e locais conforme descrito acima, com a presença de Diretores da BELLA CAPRI,
autoridades convidadas e de livre acesso aos interessados. Todos os cupons corretamente preenchidos e depositados nas
urnas localizadas nas empresas aderentes à promoção “PROMOÇÃO DE ANIVERSÁRIO BELLA CAPRI” e nos locais das
apurações em até 01 (uma) hora antes, serão depositados em uma única urna de onde serão retirados aleatoriamente e
sucessivamente até a necessária e correta contemplação.
11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não serão considerados os cupons fotocopiados, em branco, ilegível ou que não permitam a verificação de sua autenticidade,
excluindo automaticamente o participante da promoção em caso de suspeita de fraude, de não preenchimento dos requisitos
previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as
regras do regulamento da promoção.
Não poderão participar da promoção os Diretores e funcionários da BELLA CAPRI, da agência de publicidade e gráfica
envolvidas na produção de mídia e impressos da campanha. A BELLA CAPRI gerenciará esta questão através de listagem
contendo os nomes dos envolvidos no assunto no momento das apurações.
12 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
A divulgação do resultado dar-se-á através da imprensa falada e escrita, além de comunicação direta aos contemplados por
telefone e demais meios de comunicação disponíveis (e-mails, twiter, facebook e WhatSapp).
13 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Conforme artigo 5º do Decreto nº 70.951/1972, o prêmio será entregue ao titular do cupom contemplado ou ao seu
representante legal, devidamente autorizado, em até 30 (trinta) dias contados da data da apuração, na BELLA CAPRI localizada
na avenida Fernando Costa nº 2426, centro, na cidade de Mirassol, estado de São Paulo ou a critério do (a) contemplado (a) em
sua residência, que deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus. IPVA, Licenciamento Anual, Seguro Obrigatório,
emplacamento e demais taxas até a transferência do automóvel ao seu contemplado serão arcadas pela Mandatária.
Conforme Artigo 6º do Decreto 70.951 de 1972, o prêmio não reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da
data da apuração perderá a validade, sendo o valor correspondente ao mesmo, recolhido pela BELLA CAPRI aos cofres do
Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo subsequente de 45 (quarenta e cinco) dias.
O (a) ganhador (a) deverá comprovar sua identidade mediante documentação (RG, CPF e comprovante de residência), bem
como assinar a declaração de recebimento do prêmio e carta compromisso. Conforme anexo VIII da Portaria MF 41, de 2008,
para as premiações de valor igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) as cópias dos documentos de identidade, CPF e
comprovante de residência do (a) ganhador (a) serão autenticadas em cartório, para fins de prestação de contas.
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O (a) ganhador (a) autoriza, desde já, como consequência da conquista do prêmio, que a BELLA CAPRI, suas empresas
aderentes e ou suas agências, venham utilizar de seu nome, imagem e som de voz, em qualquer um dos meios escolhidos, para
divulgação desta campanha, pelo período de 01 (um) ano, a partir do seu término sem qualquer tipo de pagamento ou ônus.
No caso do (a) ganhador (a) ser menor, o prêmio será entregue em nome do (a) contemplado (a), sendo meramente
representado pelo seu responsável legal, após comprovar tal condição.
14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
Serão distribuídos 16 (dezesseis) prêmios no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) durante o período da
campanha.
Distribuição de cupons aos participantes: todos os dias das 18h00 às 23h00. Do dia 16 de setembro a 30 de novembro de 2019,
no horário oficial de Brasília.
Duração da Campanha: de 16 de setembro a 09 de dezembro de 2019 (85 dias).
Será realizada uma promoção na modalidade assemelhada a CONCURSO com a utilização de cupom único e cadastramento
através do aplicativo Bella Capri ou pela central de atendimento no 0800-765-9999.
DE ACORDO COM O DECRETO N º 70.951, DE 09 DE AGOSTO 1972, ART. 15, § 5º DO ITEM V, É PROIBIDA A
CONVERSÃO DOS PRÊMIOS EM DINHEIRO.
A distribuição do prêmio será gratuita, sem ônus ao contemplado, ficando proibida a conversão parcial ou total do prêmio em
dinheiro. O prêmio é pessoal e intransferível. De acordo com o artigo 15º, inciso I, somente serão distribuídos prêmios que
consistam em mercadorias de produção nacional ou regularmente importadas.
Os prêmios ofertados como vale-pizza, diante de sua natureza, não serão expostos e não requerem a sua comprovação
antecipada. Conforme determina o Artigo 15º, § 1º e 2º do Decreto 70.951/72, a empresa mandatária e suas aderentes
comprometem-se a comprovar, através de nota fiscal, a aquisição do prêmio físico em até 08 (oito) dias antes do sorteio.
O prêmio físico a ser distribuído, ficará exposto em horário comercial no seguinte endereço: na sede da MANDATÁRIA, situada
na Avenida Fernando Costa nº 2426, centro, na cidade de Mirassol, estado de São Paulo, no período de no mínimo 08 (oito)
dias antes do sorteio. Modo este que faz com que a população tenha ciência do que ocorre e tornando o prêmio visível e
palpável.
O consumidor poderá efetuar o seu cadastro a qualquer momento através do aplicativo Bella Capri ou pela central de
atendimento no 0800-765-9999 no período das 18h00 do dia 16 de setembro de 2019 até às 23h00 do dia 30 de novembro de
2019, no horário oficial de Brasília. Ou no ato da compra nos canais de venda.
Caso, por qualquer razão alheia à vontade do participante, houver interrupção no cadastramento, de maneira que não seja
concluída a operação, o participante terá nova oportunidade de efetivar o cadastramento, desde que seja realizado durante o
período de participação da promoção.
O participante se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em seu
cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF/MF e outros dados
que se fizerem necessários, será considerada como infração à legislação e aos termos do presente plano e do regulamento.
Conforme o parágrafo único, art. 46, da Portaria/MF nº 41/08, caberá ao participante fornecer os elementos que comprovem sua
identidade, bem como que demonstrem o cumprimento de todas as condições previstas no regulamento.
A BELLA CAPRI e suas aderentes não se responsabilizarão por qualquer dano ou prejuízo oriundo da aceitação ou usufruto do
prêmio. A responsabilidade da BELLA CAPRI e suas aderentes com o contemplado (a) se encerrará com a entrega do prêmio.
Conforme o art. 10° do Decreto 70.951-72, não poderão ser objetos de promoção, mediante distribuição gratuita de prêmios os
produtos abaixo relacionados e demais que venham a ser relacionados pelo Ministério da Fazenda: medicamentos, armas,
munições, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumos e derivados. Nas compras realizadas em farmácias e
drogarias, serão considerados somente os artigos de higiene pessoal e de perfumaria, em pet shop e casas veterinárias, serão
considerados somente os artigos de vestuário, higiene, alimentação e brinquedos, portanto os medicamentos não serão
computados para o fornecimento de cupons.
Ao efetuar o seu cadastro o participante se declara conhecedor do regulamento desta promoção, aceitando-o por completo, não
podendo alegar ignorância quanto à sua existência.
A promoção será intensamente divulgada pela mídia falada e escrita local (rádio, televisão, jornais, redes sociais) e cidades
vizinhas. Além dos cupons distribuídos, serão fixados cartazes e banners institucionais relativos à promoção em todas as
empresas aderentes em locais visíveis.
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção autorizada
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deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e posteriormente submetidos à SECAP/ME. As
reclamações devidamente fundamentadas deverão ser formalizadas junto ao PROCON local.
Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da
presente promoção.
15 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha
autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e
oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo
da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao
Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser
representado por seu responsável legal;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora,
persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de
descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a
compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº
70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88
de 2000, e em atos que as complementarem.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação
e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.